O juiz
da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, decide na
próxima segunda-feira (13), a rede social Facebook deverá suspender o acesso
dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento da legislação
eleitoral. No fim da tarde desta sexta-feira, o Facebook apresentou a Schuch
pedido de reconsideração da decisão.
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper
o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar
por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a
empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do
Facebook no País será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar
anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A
suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de
Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve
veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira
anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das
pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal
regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de
imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento
oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.
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