Por 9 votos a 4, a Corte Especial
do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), presidido pelo
desembargador Frederico Neves, decidiu na noite da segunda-feira, dia 14,
afastar da 1ª Vara da Comarca de Surubim, o juiz de direito Ivan Alves de Barros.
A deliberação da maioria absoluta dos magistrados - que seguiram o voto do
relator, o desembargador Eduardo Paurá -, atende demanda da advocacia
pernambucana, em especial de Surubim e região.
Há muito
que a OAB-PE e a Subseccional da Ordem no município, tem relatado a forma
desrespeitosa e até degradante como o magistrado trata não apenas os advogados,
mas também membros do Ministério Público e jurisdicionados. A decisão da corte
do TJPE prevê o afastamento do juiz - que já reponde por três outros processos
- enquanto perdurar a tramitação do procedimento administrativo disciplinar
(PAD), ou seja, até que o Tribunal conclua as investigações sobre os fatos
denunciados pela OAB-PE.
Realizada
na plenária do 1º andar do prédio sede do TJPE, no Recife, a sessão da Corte
Especial foi acompanhada por toda a diretoria da OAB-PE, conselheiros federais
e estaduais, dirigentes da Subseccional OAB de Surubim, além de um grande
número de advogados que atuam em todo Estado.
“Com esta
decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim.
Saio daqui orgulhoso de nosso judiciário”, destacou o presidente da OAB-PE,
Pedro Henrique Reynaldo Alves, ao agradecer pelo resultado. Ele, inclusive, fez
a sustentação oral, expondo detalhes das arbitrariedades cometidas pelo juiz de
direito Ivan Alves de Barros, em Surubim, dentre elas a perseguição a
advogados, através de decisões desfavoráveis, e a intimidação mediante
violência e uso de arma de fogo.
“Desde
2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim, vêm apresentando à
Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, inúmeras queixas em
face da conduta do magistrado em questão, com um aumento significativo desses
reclamos a partir de 2010. Isso tinha que acabar”, destacou o presidente Pedro
Henrique.
Ao
anunciar o resultado dos votos, o presidente do TJPE, ressaltou ter sido eleito
para lutar pelos interesses do cidadão. “Tenho dever com a instituição que
presido”, disse o desembargador Frederico Neves.
OBS: este blog irá ao encontro do
Dr. Ivan Alves de Barros, afim de que o mesmo possa falar a respeito deste
afastamento, se assim ele desejar. Agora fica a pergunta, será que esta decisão foi acertada?
Fonte: blogdomagno.com.br
Postado por Sérgio Ramos/Repórter
e Blogueiro 15/07/2014
E-mail: felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br
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