Uma
comissão de deputados do PTB esteve no Tribunal de Contas na manhã desta
terça-feira (30) para solicitar ao presidente Valdecir Pascoal cópia dos
documentos referentes à parceria público-privada entre o Governo do Estado e a
Construtora Norberto Odebrecht para construção da Arena da Copa, em São
Lourenço da Mata.
A
comissão foi constituída pelos deputados Romário Dias, Álvaro Porto, José Humberto e Júlio Cavalcanti. Eles solicitaram
também ao TCE cópia de todos os relatórios técnicos sobre a execução da obra,
assim como tabela de custo efetivo de manutenção e operação da Arena, com
planilhas de gasto mês a mês e revisão do custo do empreendimento em função dos
incentivos fiscais previstos no programa Recopa.
Além disso, pediram
cópia do contrato entre o Governo do Estado e a parceira Advance Construções,
empresa que iniciou a construção do presídio de Itaquitinga e depois abandonou
a obra.
O
presidente despachou os ofícios para o gabinete do conselheiro Dirceu Rodolfo,
que é o relator dos processos no TCE.
EDUCAÇÃO
- Outro assunto tratado na audiência com os parlamentares foi os Planos
Nacional, Estadual e Municipais de Educação. O Presidente do TCE ressaltou a
importância das leis e o papel que os Parlamentos podem exercer para a
efetividade das metas, especialmente por meio da apreciação das leis
orçamentárias para 2016, que já devem contemplar ações relacionadas à educação
infantil, creches e ensino fundamental.
Fonte: Gerência de
Jornalismo (GEJO), 30/06/2015
Por Sérgio Ramos/Repórter e
Blogueiro – 01/07/2015
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