O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, classificou como "retrocesso"
a inviabilização do uso
de urnas eletrônicas nas eleições de 2016 devido ao
contingenciamento de R$ 428.739.416 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016.
Mais
cedo, uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" informou
que o contigenciamento determinado pelo Executivo no orçamento do Judiciário
vai "inviabilizar" as eleições no ano que vem por meio eletrônico.
Durante
uma solenidade no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em Manaus,
o ministro Dias Toffli informou que o corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do
Judiciário comprometeu 80% da verba que seria utilizada para realização das
eleições.
"É
um passo atrás, é um retrocesso. [...] Nós não podemos nos furtar de realizar
as eleições dentro de um contexto adequado e com os recursos necessários. [...]
O que não poderíamos fazer era ficarmos omissos e deixar de dizer à nação que
este contingenciamento pode vir a prejudicar a realização das eleições",
disse ao G1. Toffoli afirmou que a Justiça
Eleitoral já articula com o Congresso Nacional, junto ao presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF),Ricardo Lewandowiski, a disponibilização da quantia
reservada ao Judiciário.
Fonte: blogdomagno
Por Sérgio Ramos/Repórter e
Blogueiro – 01/12/2015
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