Com informações do Guiame
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| (Foto: Reprodução/Divulgação) |
O
deputado Marcelo Aguiar (DEM – SP) apresentou um modelo de “notificação
extrajudicial” desenvolvido pelo Procurador da República Guilherme Schelb para
que pais e/ou responsáveis protejam os filhos contra o ensino da Ideologia de
Gênero pelas escolas. Por meio desse documento, escolas e professores poderão
ser notificados pelas famílias em caso de processo por danos morais se eles
ensinarem a ideologia de gênero aos alunos.
Segundo
informações do site oficial do parlamentar, existem duas atitudes que os pais
podem tomar para validar o documento. “Caso professores e escolas se recusem a
assinar o documento, há duas atitudes que os pais ou responsáveis poderão tomar
para que o documento tenha validade jurídica. A primeira é se dirigir ao
Cartório de Registro de Títulos e Documentos com o nome e endereço da escola,
para que ela seja comunicada via cartório. A segunda é encaminhar a notificação
em carta registrada com AR (aviso de recebimento) via Correios”, explicou.
“Esta
notificação pode ser feita em 3 vias (a família guarda uma via e as outras são
dadas à direção da escola e professores) por um familiar isoladamente ou por um
grupo de pais”, pontuou.
O
parlamentar ainda explica que não somente os evangélicos, mas também os
católicos estão juntos nesta causa. “Em todo o país, igrejas evangélicas e
católicas têm distribuído cópias dessa notificação aos fiéis. Nessas igrejas,
sacerdotes incentivam a formação de grupos de pais com filhos nas mesmas
escolas para a entrega conjunta das notificações”, ressalta. “Para todo esse
procedimento, não é necessária a presença de advogado”.
Provas
De
acordo com o parlamentar, é preciso que se prove a ação do ensino da ideologia
de gênero. “Para que o pedido de indenização por danos morais seja efetivado, é
preciso comprovar que a escola ou professor desobedeceram à notificação da
família. Vale como prova filmagem, material didático trabalhado em sala de
aula, confecção de cartazes, passeatas, filmes, apresentações teatrais,
palestras ou tarefas ou exercícios pedidos aos alunos”, explanou.
“É
muito importante que os pais e responsáveis, pelas crianças e adolescentes,
estejam atentos aos assuntos que seus filhos tem visto nas escolas. A presença
dos pais na vida escolar também é importante para o bom desenvolvimento da
criança e para o bom desenvolvimento das famílias”, finalizou o deputado.
“Uma
armadilha”
O
procurador geral Guilherme Schelb tem se pronunciado sobre o assunto. Em
entrevista para o programa “Vitória em Cristo” ele explicou. “Tudo isso
que acabamos de ver”, iniciou Guilherem, referindo-se ao que foi abordado na
matéria, “é ilegal, inconstitucional. Não apenas, uma violação dos direitos
desses alunos – crianças em desenvolvimento sendo expostas a temas complexos e
abusivos ao seu entendimento – como também uma violação ao direito da família.
Os pais desses alunos não estão sabendo que isso está sendo ministrado em sala
de aula. E mais: isso também é uma violação aos direitos do professor, porque
ele está sendo desviado da sua função de educador, para ser levado a ministrar
temas morais e sexuais, que a lei não autoriza a escola a fazer”.
Fonte:
Adeberj
Por Sérgio
Ramos/Repórter e Blogueiro – 29/05/2016
E-mail:
felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br
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