Nos dias 23 e 24 de junho, efetivo da PM será empregado
até as 2h. De 2 a 22 de junho e de 25 de junho a 2 de julho, polos terão
segurança até meia-noite. Portaria, publicada no Boletim-Geral, restringe
circulação de trios elétricos.
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| (Foto do arquivo deste blog) |
Do G1 – PE.
A Secretaria de Defesa Social (SDS)
publicou, no Boletim-Geral, uma portaria restringindo o horário de atuação da
Polícia Militar durante as festas do São João 2017 em Pernambuco. Durante os
dias 23 e 24 de junho, o efetivo da PM será empregado até as 2h. De 2 a 22 de
junho e de 25 de junho a 2 de julho, os polos juninos contarão com os policiais
até a meia-noite. O documento ainda determina que cada evento poderá ser
animado por, no máximo, um trio elétrico.
Datada do dia 6
de abril, a portaria foi publicada no boletim no dia 12. De acordo com o texto
da ementa, ela “estabelece procedimentos, regula emprego e ações dos órgãos
operativos inerentes aos eventos juninos, antes, durante e após o São João
2017”. A portaria de número 001/2017 ainda define que os representantes das
festas que forem ocorrer no período junino devem solicitar o policiamento até
15 dias antes do evento.
“A Segurança
Pública inerente aos eventos juninos será empregada nos horários, de acordo com
o definido abaixo, podendo ser ajustado outro horário, em comum acordo, entre
as partes envolvidas no evento conforme a disponibilidade dos meios, ouvido
antes os Diretores Integrados, bem como, os Comandantes de Unidades
Operacionais da respectiva área de realização da Capital e do Interior”, diz o
texto. Os horários, assim como os pontos de destaque, foram ressaltados em
amarelo.
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| Datada do dia 6 de abril, a portaria foi publicada no boletim no dia 12.(Foto: Reprodução/Boletim-Geral da SDS) |
O policiamento
nos casos de eventos que possuem trios elétricos será autorizado conforme o
porte da festividade. Também será necessário seguir o limite de um trio por
evento, assim como o percurso máximo de 2,5 quilômetros.
“A Diretoria
Integrada Especializada (DIREsp) do Corpo de Bombeiros Militar disponibilizará
no site do GTOp/São João 2017, até o dia 31 de maio de 2017, a relação dos
Trios Elétricos vetados durante a inspeção deste ano”, informa o documento.
A portaria da SDS estabelece, ainda,
que os comandantes de unidades operacionais e delegados seccionais deverão
realizar reuniões com o Ministério Público Federal e os representantes dos
eventos para formar um Termo de Ajuste de Conduta. O objetivo, segundo o
documento, é garantir que tais obrigações e procedimentos sejam atendidos.
Resposta
Por meio de nota, a Polícia Militar
explicou que a referida portaria "não limita horários do policiamento
ostensivo, que ocorre 24 horas por dia, cobrindo todo o território
pernambucano". Segundo o texto, ela "regula a duração de grandes
eventos e shows contratados pelas prefeituras, como ocorre todos os anos e
também em outras festas do calendário oficial, a exemplo do Carnaval".
De acordo com a
PM, essa organização de horários, que é realizada de forma conjunta com as
prefeituras e as polícias Civil, Científica e Corpo de Bombeiros, "norteia
apenas o planejamento do efetivo para aquele evento ou show, garantindo a
segurança necessária para que a população brinque a festa junina com
tranquilidade". Na nota, a Polícia Militar também destaca o artigo 3º da
portaria, que ressalta que "os horários podem ser ajustados, em comum
acordo, e isso já está previsto para algumas apresentações artísticas e culturais
de grande porte, a exemplo das que ocorrem em Caruaru".
Após salientar
que o policiamento que recobre as vias públicas das 184 cidades de Pernambuco,
além de Fernando de Noronha, não está atrelado a essa portaria, o texto informa
que será apresentado à imprensa, no mês de maio, o plano de ação da Segurança
Pública para o período junino.
Por Sérgio Ramos/Radialista e
Blogueiro – 12/05/2017
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