LETÍCIA CASADO - BRASÍLIA, DF
(FOLHAPRESS)
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| (Foto: Reprodução/Divulgação) |
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça (2)
habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato.
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da
qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de
Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.
Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. Fachin e Celso
de Mello defenderam a manutenção da prisão. Coube a Gilmar Mendes desempatar,
com decisão favorável ao petista.
Dirceu está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba.
Ele foi condenado duas vezes em ações da Lava Jato.
Ao pedir habeas corpus, seus advogados alegaram ausência
de fundamentação da prisão, mantida, segundo a defesa, "sob falaciosa
argumentação" de que a medida restritiva que Dirceu cumpria (prisão
domiciliar) não era suficiente para que parasse de cometer crimes.
Os ministros do Supremo decidiram soltar Dirceu poucas
horas depois de o Ministério Público Federal no Paraná apresentar nova denúncia
contra o petista.
Em entrevista, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a
denúncia já estava sendo "elaborada e amadurecida", mas, em razão da
análise do habeas corpus pelo STF, "houve a precipitação" de sua
apresentação. O objetivo, segundo ele, foi trazer à tona novos elementos,
"que podem ser ou não considerados pelo Supremo" para decidir sobre o
pedido de liberdade.
O HC a favor de Dirceu segue tendência do Supremo nos
últimos dias de conceder liberdade a pessoas presas sob determinado do juiz
Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na 1ª instância.
Na semana passada, os ministros acataram recursos do
ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu e do pecuarista José Carlos Bumlai.
Eles já foram condenados em primeira instância, pelo juiz
Sergio Moro, mas as apelações ainda não foram analisadas pelo TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4a Região), que julga os recursos das decisões.
Os ministros justificaram que os presos tinham direito de
recorrer em liberdade, uma vez que não houve condenação em segundo grau.
Fachin foi voto vencido em todos os casos. Gilmar Mendes
já havia dito que o Supremo teria um "encontro marcado com as alongadas
prisões de Curitiba". Na sexta (28), o ministro tirou o empresário Eike
Batista da prisão.
CONDENADO
Para os investigadores da Lava Jato, Dirceu é um dos
responsáveis por criar o esquema de corrupção na Petrobras quando era ministro
da Casa Civil, no primeiro governo Lula, e teve papel de comando nesse esquema.
Em maio de 2015, o
juiz condenou o ex-ministro a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de
lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa pela participação
no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras.
Em março de 2017, Dirceu foi condenado pela segunda vez
pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena soma
11 anos e três meses de prisão.
A defesa de Dirceu nega os crimes, afirma que ele não
interferiu em licitações na Petrobras e diz que o ex-ministro jamais solicitou
propina a empresários em troca de contratos na estatal.
Por Sérgio Ramos/Radialista e
Blogueiro – 03/05/2017
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