Da Redação.
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| (Foto: Divulgação do Blog) |
Na manhã desta sexta-feira (22), o representante do Ministério Público
de Pernambuco, Garibaldi Cavalcante Gomes da Silva, reuniu no gabinete da 2º
Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Surubim, com o objetivo de
assegurar e agilizar o processo de eleição do Conselho Tutelar nos municípios
de Vertente do Lério, Casinhas e Surubim.
Além dos representantes do CMDCA dos municípios, também foram convidados
a participar desta reunião os representantes da gestão municipal de cada
cidade.
Representando Vertente do
Lério estavam os Secretários Fátima Lucena Administração, Tássio Saraiva da
Assistência Social e Davina Lima de Sales, apresentada como Vice-Presidente do
CMDCA, uma vez que conforme Portaria nº 036/2017
o prefeito municipal nomeou Maria José Souza da Rocha, Presidente do COMDICA
(CMDCA), a qual não foi possível comparecer ao encontro.
Conforme o que foi passado
aos presentes, se faz necessário que a prefeitura forneça todo suporte e
recursos para a eleição, como funcionários e veículos. Os funcionários são para
servir de referência de contato tanto por parte do conselho municipal dos
direitos da criança e do adolescente, quanto por parte do ministério público.
O conselho
municipal dos direitos da criança e do adolescente de cada município deve
montar uma comissão especial, que será responsável pela organização e condução
do pleito.
A elaboração de
edital destinado a convocar e regulamentar o processo de escolha devia ter
ocorrido até esta data (22) de março, para avaliação do ministério publico, e a
publicação tem prazo máximo em 5 de abril, de modo a garantir que todo o
processo se desenvolva em seis meses, como preconiza a resolução do
Conanda. A posse dos conselheiros tutelares eleitos será em 10 de janeiro
de 2020.
A serem perguntados
pelo representante ministerial, como estava o andamento nos municípios no
tocante ao calendário de atividades a serem durante o processo de preparação da
eleição, que este ano acontece no dia (06) de outubro. O único conselho que
mostrou que já vem se preparando foi Casinhas, que inclusive já havia remetido
ao promotor para o devido acompanhamento, seu cronograma de atividades com esta
finalidade.
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| (Foto: Divulgação do Blog) |
O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA), Leonardo Andrade, já havia divulgado a resolução que
criou a Comissão do Processo de Escolha da Eleição Unificada para membros do
Conselho Tutelar, quadriênio 2020 a 2024, do Município de Casinhas, Estado de
Pernambuco. Leonardo Andrade, instituído também presidente da Comissão que
empreitará este referido Processo de Escolha, divulgará no próximo dia 4 de
abril o Edital que tratará de todo o procedimento.
Enquanto que Surubim e Vertente do Lério se comprometeram em encaminhar
a documentação posteriormente.
Escrito por Sérgio Ramos/Radialista e
Blogueiro – 22/03/2019
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