Da Redação / felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br
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| (Metralha do então Matadouro/Foto do Blog) |
O prefeito Renato Sales (MDB) do município do “Ouro
Branco” Vertente do Lério encaminhou a casa João Dias de Sales, um projeto de
Lei nº 009/2019 que visa à doação de
terreno de propriedade do município para construção de casas populares pra
famílias de baixa renda. O projeto seguindo o ritmo tramitação legal na casa,
passando pela comissão do poder legislativo recebeu uma emenda e foi colocado em
votação nesta quinta-feira (09).
Para ganhar, a pessoa terá que comprovar que mora no
município a no mínimo (1) um ano e ainda não possuir mais de um imóvel
residencial destinado a entidade familiar, inclusive, seu cônjuge. Ter renda per capita familiar de até um
salário mínimo entre outros critérios. Ressalva-se, que será reservada uma
cota de 3% (três por cento) para idosos e de 2% (dois por cento) para família
com pessoa deficiente, desde que inscrito no programa.
Na emenda apresentada nesta quinta-feira, os vereadores deram nova
redação ao artigo 6º inciso II
deve-se comprovar uma renda per capita de MEIO salário mínimo por pessoa da
entidade familiar. A proposta de emenda foi aprovada recebendo o voto contrário
do vereador Saulo Barbosa (PRP), o qual na tribuna explicou que estava votando
contra e que se a emenda fosse aprovada, ele votaria contra o projeto por
entender que mesmo do jeito que ficou a comprovação de renda, às pessoas que
não tem renda de forma alguma, ficaram de fora. O outro ponto argumentado pelo
vereador, foi o tempo estipulado no projeto pra que o futuro ganhador do
terreno tem para erguer a casa (2 anos), na opinião de Barbosa devia ser 4 (quatro)
anos, pois os dois é muito pouco tempo para quem não tem condições financeiras de
construir uma casa começando do zero.
O secretário Fábio França explicou a este blogueiro
que, os terrenos a serem doados ficam no local onde existia o matadouro público
do município.
No conteúdo do projeto reza que será 140 lotes do
terreno situado em Lages no município, medindo aproximadamente 7 metros de
largura por 17 metros de cumprimento cada um. Os terrenos caso o projeto seja
aprovado pelos vereadores, será exclusivamente para moradia.
Os beneficiários terão o prazo máximo de 2 (dois)
anos, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, para que
realize a construção da moradia no lote de terreno que lhe foi doado, sob pena
de devolução do terreno e mas, o futuro provável beneficiado só poderá vender,
doar, alugar ou ceder o imóvel a qualquer titulo após 15 (quinze) anos.
Escrito por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 09/05/2019
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