Vertente do Lério poderá receber pouco mais de R$ 70.000,00 do repasse para ações emergenciais na Cultura.

Da Redação com CNM/Folha de São Paulo:

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(Foto: Blog do Sérgio Ramos)

Em sessão virtual realizada na quinta-feira (4), os senadores aprovaram o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, manutenção dos espaços artísticos e para ações que ajudem o setor durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Batizada de Lei Aldir Blanc N° 1.075/2020, o projeto permite que artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuam na cadeia de produção do setor cultural tenham direito a uma renda emergencial de R$ 600 por três meses. O valor será retroativo a 1º de junho.

De acordo com a informação trazida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o município do "Ouro Branco" Vertente do Lério, deverá ser contemplado com o montante financeiro de R$ 70. 493,36 (setenta mil, quatrocentos noventa e três reais e trinta e seis centavos).

A concessão do auxílio será a artistas e profissionais da área que não tenham emprego formal ativo, não recebam aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.

Para ter direito ao apoio financeiro, o beneficiário tem de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos, o que for maior.

Só dois membros da família poderão receber o benefício. Pela proposta, mães solteiras terão direito a duas cotas do auxílio.

Projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

A partir de pedido do presidente da CNM, Glademir Aroldi, ficou definido que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba. A atuação da CNM ainda conquistou que o projeto contemplasse todos os Municípios do país e estabelecesse que metade do montante de R$ 3 bilhões fosse dividido meio a meio entre governos estaduais e municipais.

Confira valor que o município conforme cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pode receber.

No entanto, a área técnica de Cultura da entidade reforça que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Confira quanto Estados e Municípios vão receber com o repasse para a área.

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Escrito por Sérgio Ramos /Radialista e Blogueiro - 06/06/2020