PROFESSORES E REPRESENTANTES DO EXECUTIVO DE VERTENTE DO LÉRIO PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA NO MP, MAS NÃO HOUVE AVANÇOS NO SENTIDO DE ENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES

Da Redação:

felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br-

Na manhã desta segunda-feira (16/05), os professores da rede municipal de ensino do município do "Ouro Branco" Vertente do Lério, representados pelo diretor executivo do Sinduprom-PE e das professoras Alcinere Oliveira e Fernanda Paula, acompanhados pelo doutor Eltomy Paulo Ribeiro Maia, advogado do sindicato, participaram de uma audiência pública na sede do ministério público, sobre a titularidade do promotor de justiça doutor Garibaldi Cavalcante Gomes da Silva, onde estavam também os secretários de educação Silvaneide Lima e Tássio Saraiva, de administração e assistência social do município, na companhia do assessor jurídico doutor Mateus de Barros Correia.

Audiência foi provocada pelo Sinduprom, na tentativa de tentar um acordo com a municipalidade, tendo em vista o projeto de Lei número 006/2022, da prefeitura e que está tramitando na casa João Dias de Sales, prejudicar sob maneira os professores, uma vez que o mesmo altera artigos do Plano de Cargos e Carreiras.

De acordo com a ata da reunião no MP, ficou colocado em pauta os seguintes assuntos; 1- Ajuste do Piso Salarial dos Professores. 2- O Sinduprom, destacou que desde janeiro do corrente ano, vem fazendo tratativas junto ao município, para que seja cumprido o reajuste do piso de 33,24%, mas sem êxito. A professora Fernanda Paula, levantou a questão da baixa carga horária na monta de 150h/ quantitativo aquém comparando-se a municípios próximos e, a ausência de rateio dos recursos do Fundeb, além do desgaste pelas várias reuniões com a gestão. Já a também professora Alcinere Oliveira, falou que não procede a informação de que o reajuste de 33,24% já vem sendo concedido a categoria, ou seja que os professores já venha recebendo.

Por sua vez, o executivo através do assessor jurídico doutor Mateus, falou que para garantir a aplicação do reajuste, foi feito um estudo e concluiu-se pela necessidade de extinção da progressão por tempo de serviço, assegurando que nenhum professor vai receber abaixo do piso e que o retroativo será pago.

Ao término da audiência, a pedido do representante do MP, ficou acordado e assegurado pelo secretário de assistência social e administração do município Tássio Saraiva, que não haverá as duas votações do projeto de Lei do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), na reunião extraordinária da Casa João Dias de Sales, marcada para acontecer nesta terça-feira (17/05). Em contrapartida, o Sinduprom, pleiteou a retirada do projeto da pauta de votação.

Na audiência ficou consignado o prazo de 30 (trinta) dias improrrogável, para serem refeitos e apresentados os cálculos pela contabilidade do município, a classe de professores e ao Sinduprom, em busca de encontrar alternativas de novos termos de acordo para o pagamento do reajuste, sem perdas de direitos no Plano de Cargos e Carreiras.

Os professores se mostraram dispostos abrir mão do retroativo, para que seja mantido o reajuste de 33,24% em toda carreira, de forma escalonada ao longo deste ano.

Segundo o representante do Sinduprom, ficou nítida a intenção do executivo de não recuar e, que farão de tudo para manter o projeto conforme tramita na câmara de vereadores.

Enfim, não houve avanços na tentativa de negociação entre as partes, pelo motivo dos secretários que participaram da audiência com o promotor de justiça, não terem autonomia para decidir.