O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o Cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário, no processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena.
Em decisão nesta terça-feira (3), a Sexta Turma do STJ considerou o julgamento falho ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação. Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja terra indígena está localizada em Pesqueira, no Agreste.
Em 2020, Marcos venceu as eleições para prefeito no município, mas a candidatura ficou sub judice e ele não chegou nem a ser diplomado. A Prefeitura ficou sendo comandada de forma provisória pelo presidente da Câmara, Bal de Mimoso (Republicanos), até que em 2022 o TSE anulou o pleito de forma definitiva e determinou novas eleições em Pesqueira.
Após a eleição suplementar realizada em outubro do ano passado, Bal foi eleito ao lado do vice, Guilherme Araújo, que era advogado do líder indígena no início do processo. Neste meio-tempo, Cacique Marcos foi nomeado secretário de Governo e continuou atuando na Prefeitura. Ele chegou a ser convidado para integrar o Ministério de Povos Indígenas, mas por causa da condenação, o Ministério Público Federal recomendou que a nomeação não fosse realizada.
Com a nova decisão da Justiça, o Cacique Marcos Xukuru retoma os direitos políticos e poderá se candidatar a qualquer cargo eletivo em 2024.
Fonte: Blog Cenário
Postado por Sérgio Ramos/Locutor e Blogueiro -03/10/2023
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